Após pressão do Congresso, Haddad anuncia Medida Provisória para substituir alta do IOF

Reunião com presidentes da Câmara e do Senado é classificada como “histórica” pelo ministro da Fazenda

Diante da forte reação negativa de parlamentares e representantes do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou neste domingo (8) que o governo editará uma Medida Provisória (MP) com ajustes no setor financeiro, como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada após uma reunião de mais de cinco horas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em Brasília.

Ao final do encontro, Haddad classificou a conversa como “extraordinária” e “histórica”. Embora não tenha detalhado os pontos discutidos, o ministro afirmou que a proposta da nova MP prevê a aplicação de uma alíquota de 5% sobre todos os títulos de investimento que atualmente são isentos de tributação.

A movimentação do governo é uma tentativa de conter a crise política causada pelo decreto presidencial de 22 de maio, que elevava o IOF em diversas frentes — desde operações de crédito empresarial até remessas internacionais de pessoas físicas. A medida provocou imediata reação do Congresso e do setor privado, forçando o Executivo a recuar parcialmente, especialmente no que diz respeito à tributação sobre investimentos no exterior. A revogação dessa parte reduziu a estimativa de arrecadação em cerca de R$ 1,4 bilhão.

A pressão aumentou ao longo da semana ada. Parlamentares protocolaram projetos para barrar o decreto e criticaram o uso do IOF, que é um imposto de caráter regulatório, como instrumento arrecadatório. Lideranças da Câmara e do Senado chegaram a dar um ultimato ao governo, exigindo uma alternativa em até dez dias.

“O Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício”, disse Hugo Motta. Já Davi Alcolumbre reforçou a necessidade de diálogo e equilíbrio para evitar prejuízos ao setor produtivo.

O presidente Lula, que esteve em Paris no domingo, afirmou que “estava tudo acertado” sobre o tema. No mesmo dia, Haddad chegou à Residência Oficial da Câmara ao lado da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para apresentar os ajustes ao novo plano.

A expectativa é que a Medida Provisória seja publicada nos próximos dias, dando início a uma nova rodada de debates no Congresso.